Saneamento e água. Enquanto o Brasil avança, Belém perde 11.936 pontos de água por ano.

Como se sabe, saneamento e tratamento de água são alguns dos problemas mais graves enfrentados pelas cidades brasileiras. E, como se diz, são problemas que a maioria da população sente, mas que pouco se discute. É a invisibilidade dos problemas de base. Prova disso é que saneamento e água tendem a ser temas secundários nas disputas eleitorais, inclusive nas eleições municipais.

Ontem foram divulgados dados novos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), do Ministério das Cidades. Referentes a 2010, os dados mostram que 54% da população brasileira não possui coleta de esgoto e que apenas 38% do esgoto é tratado. Mostram também que água encanada chega a 81% da população, enquanto a perda no sistema --causada por vazamentos e ligações irregulares-- chega a 36%.

Juntamente com essas informações, foi divulgado um “ranking do saneamento”, elaborado pelo Instituto Trata Brasil. No ranking, as cidades que possuem os melhores serviços de saneamento estão localizadas nos Estados de São Paulo (Santos, Franca, Jundiaí, Sorocaba e Limeira); Minas Gerais (Uberlândia e Uberaba); Paraná (Maringá e Londrina); e Rio de Janeiro (Niterói).

Já as cinco piores do ranking estão concentradas nas regiões Norte (Santarém, Ananindeua, Porto Velho e Macapá) e Nordeste (Jaboatão dos Guararapes). 

O ranking do Trata Brasil leva em consideração o nível de cobertura de água, esgoto e tratamento de esgoto, além de investimentos para ampliação dos serviços e redução da perda de água.

Das cem maiores cidades, 40 tratam menos de 20% do esgoto gerado e somente seis tratam mais de 80%. 

Essas cem cidades lançam no meio ambiente o equivalente a 3.200 piscinas olímpicas de esgoto por dia. 

O estudo ainda revela que o nível de mortalidade infantil (de 1 a 4 anos) entre os 10 municípios com a pior colocação em ranking que considera as 100 maiores cidades do país é de 2,63 entre 1 mil nascidos, portanto 61% maior do que o nível de mortalidade registrado entre as 20 cidades com melhores condições no saneamento.

O índice de atendimento à água tratada entre as 100 cidades foi de 90,94% (maior que a média nacional de 81,1%). 20 cidades cobriram 100% da população, e 11 apresentaram atendimento inferior a 80% dos munícipes. O ranking também analisou as perdas médias de água que foi de 40,46%, contra a média da média nacional de 36%.

Com base em dados do Ministério das Cidades, o esforço de investimentos necessários para que o país alcance a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, até 2030, é estimado entre R$ 250 e 270 bilhões. Isso significaria investir o equivalente a 0,63% do PIB ao ano. Atualmente, esses investimos atingem 0,23% do PIB, ou cerca de R$ 8 bilhões/ano.

Onde fica Belém no ranking?

O Pará tem três municípios entre os cem maiores do Brasil: Belém, Ananindeua e Santarém. 

Belém é o sexto pior município do Brasil, dentre os cem maiores, nos serviços de saneamento público. Ou seja, ocupa a 94a posição no ranking. Santarém ocupa a 96a posição e Ananindeua ocupa a 97a posição. Porto Velho e Macapá são os dois piores. Estigma amazônico? Não: irresponsabilidade amazônica.

Apenas 7,7% da cidade é conectada à rede de esgoto pública. Para se ter uma comparação, em Manaus, por exemplo, cidade de tamanho aproximado e características geográficas e socioculturais semelhantes, esse índice é de 21,28%.

Por que esse diferença? Simples: investimento. Enquanto o investimento médio em rede de esgoto, em Manaus, é de R$ 31,4 milhões/ano, em Belém esse volume é de, apenas, 6,99 milhões/ano. Não é difícil superar as marcas de Belém. Natal, por exemplo, que tem 1/4 da população de Belém, tem apresentado uma média de investimento de R$ 53,9 milhões/ano. E nem é preciso ir mais longe que isso para ver como saneamento e água são uma questão de vontade e construção política. No mesmo estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, que tem apenas 259.815 habitantes - cerca de 1/9 da população de Belém, tem investido uma média de R$ 26,59 milhões/ano.

O resultado dessa vontade política vai fazer com que essas duas cidades do RN avancem umas 20 posições, no ranking nacional do saneamento, em menos de uma década.

Porém, a catástrofe que é a falta de políticas de saneamento no estado do Pará é melhor compreendida quando se mede a quantidade de pontos de ligação de água que o estado ganha ou perde, a cada ano. No caso do Pará, que perde. Incrível, mas é verdade. Belém perde 11.936 pontos de água e 3.429 pontos de esgoto por ano. Santarém perde 4.379 pontos de água por ano.

Isso mesmo: no Pará, a gestão pública da questão é tão ruim que a rede diminui. Em Manaus há um ganho de 41.950 pontos de água por ano. Entenderam? Enquanto Belém perde quase 12 mil, Manaus ganha quande 42 mil!

A caótica Nova Iguaçu, no Rio, ganha 73.373. Duque de Caxias, no mesmo estado, ganha 63.166. São Gonçalo, idem, de 93.132. São três cidades da região metropolitana do Rio, com grandes problemas urbanos. Mas os números provam que a questão da água é uma questão considerada séria... por governos sérios.

Até no Nordeste, com todos os problemas crônicos de falta de água da região, o esforço para ampliar o acesso da população à água tem se demonstrado sério. Fortaleza tem uma média de 21.203 novos pontos de água por ano. Aracajú, de 26.062. Salvador, de 16.665.

Bom, é isso. Quando se compara as cidades paraenses com o resto do Brasil, só dá tristeza. De ver tanta incompetência, tanto atraso, tanta falta de projeto, planejamento, coragem, ousadia.

As eleições estão aí. Mas acho que vão passar sem que os candidatos às prefeituras de Belém, Ananindeua, Santarém e de outras cidades do Pará dizerem, com clareza, com números concretos - acompanhados das explicações orçamentárias necessárias - o que pretendem fazer.

E enquanto as eleições vão passando - e os candidatos a prefeito de Belém tergiversam - a cidade segue perdendo 229 pontos de água por semana, 38 pontos de água por dia, quase 2 pontos de água por hora.

Veja aqui, no site do Trata Brasil, a tabela com os resultados completos da pesquisa.