13 de julho de 2012

O que é o Ação Metrópole? Verdades e apropriações políticas...

O Governo Jatene requentou notícia de que o Pará receberá recursos para a segunda etapa do Ação Metrópole. Para não recairmos no velho jogo das apropriações políticas, do tipo "Eu sou o dono da obra", vamos colocar as coisas no devido lugar e esclarecer: a) o que é o Ação Metrópole, b) qual a sua importância para a qualidade de vida de Belém e c) qual o real comprometimento dos agentes públicos e políticos com a sua realização.

Essas questões são vitais para que o assunto seja debatido com bom senso e propositividade na disputa eleitoral que começa - já que se trata de um dos projetos mais importantes para Belém e para sua região metropolitana e, talvez mesmo, o mais importante de todos.

Em primeiro lugar, o Ação Metrópole é a resposta inteligente para minorar as deficiências de fluxo de trânsito e, sobretudo, de transporte público de Belém. Esses problemas decorrem dos seguintes fatores principais - dentre outros, também impactantes:
  • a geografia da região, de forma penisular, que reduz a saída/entrada na região a uma única via rodoviária; 
  • a forma como se deu a ocupação desse espaço, com planejamento precário e cessão de grandes áreas a corporações militares; 
  • o problema da sub-moradia e das ocupações urbanas, que formam cerca de 45% das residências da RMB;  
  • o processo de proletarização seletiva, que expurga grandes contingentes populacionais do centro à medida em que suas antigas áreas de residência vão sendo valorizadas e ocupadas por empreendimentos imobiliários destinados à classe média e média/alta, fazendo com que esses contingentes se instalem em áreas periféricas menos alcançadas pelas políticas públicas;
  • a ausência de política pública para o transporte de massa;
  • a ausência de um planejamento de longo prazo, que pensa a região Metropolitana de forma integrada, organizando a expansão das manchas de ocupação e, necessariamente, a ampliação dos serviços públicos tornados necessários por essa expansão.
Essas várias situações, juntas, transformam a RMB num caos cotidiano, com impacto sobre a economia e sobre a qualidade de vida dos seus habitantes. A imagem abaixo, por exemplo, ilustra essa situação, mostrando a quantidade de linhas de ônibus que atravessam as principais vias de Belém:



O Ação Merópole é um programa de intervenção que objetiva racionalizar essa situação. Ele começou a ser planejado no ano de 1990, por meio de estudos contratados pelo Governo do Pará com a JICA, uma agência japonesa de planejamento urbano. Vários estudos foram feitos, medindo impacto e propondo soluções viáveis.

Por viável quer-se dizer exequível. Por exemplo: todos gostaríamos de resolver o transporte público de Belém com um metrô ou com uma linha de tramway (VLT), é claro. Mas Belém é uma cidade pobre, e não poderia custear um investimento dessa magnitude, ao menos sem um envolvimento muito amplo do Governo Federal. É nesse sentido que o sistema BRT (bus rapid transport), criado em Curitiba e disseminado por todo o mundo, se constitui como uma boa solução.


Construir um quilômetro de metrô custa, atualmente, entre 80 e 90 milhões de dólares. Fazer um quilômetro tramway - ou seja, de metrô de superfície, tecnicamenta chamado Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) significa gastar entre 20 e 30 milhões de dólares por quilômetro. E implantar um quilômetro de Bus Rapid Transit (BRT) sai de R$ 7 a 15 milhões de dólares.


Pare percursos longos, como Icoaraci/Entroncamento/São Braz e Marituba/Entroncamento/São Braz, o BRT é, de longe, a solução mais indicada.

Mas o BRT não é tudo, é apenas parte da solução. Junto com ele é necessário que várias coisas caminhem juntas. E o problema é que elas nunca foram acontecendo e o projeto, na prática, ficou engavetado durante 20 anos.

Por que o projeto não foi em frente? Muito simples: por pura falta de vontade política. Nenhum governante ou gestor público, do PMDB, do PSDB, do PTB ou do DEM quiseram enfrentar o desgaste de duas negociações fundamentais para que o projeto caminhasse: a negociação com as diversas prefeituras da Região Metropolitana de Belém (RMB), todas elas com interesses próprios; e a negociação com os proprietários das empresas de ônibus urbanos da RMB, todas elas grandes financiadoras da política convencional, feita por esses partidos.

Por que seria fundamental a negociação com os prefeitos? Porque é necessário uma tarifa única e a regulação de fluxos, além de parcerias nas obras e assunção de compromissos comuns, necessários para a obtenção de crédito para a obra.

E por que seria fundamental a negociação com as empresas de ônibus? Simples, porque é preciso bom senso para o Ação Metrópole funcionar, e isso quer dizer suprimir linhas superpostas mas lucrativas, implantar linhas curtas e menos lucrativas, investir na frota e no treinamento de pessoal, etc. Em síntese: o Ação Metrópole só vai funcionar direito se todas as empresas se fundirem em uma só e o Estado participar do capital dessa empresa de maneira dominante, o que não diminui a lucratividade dos empresários tradicionais do setor mas diminui, necessariamente, seu capital social, caracterizado por esquemas políticos e, muitas vezes, associações à contravenção - ao jogo do bicho e coisas piores.

Qual o mérito do Governo do PT? Simples: só o PT teve a coragem política para resolver esses impasses e, além disso, teve a competência técnica para renovar o projeto, replanejando todas as idéias construídas dez, quinze anos antes, de modo a solucionar, tecnicamente, os impasses mais recentes do trânsito de Belém.

A solução dada pelo PT para o impasse político foi a seguinte: a criação e implantação de um órgão gestor metropolitano, com ação colegiada envolvendo todos os municípios beneficiados pelo projeto e a concepção de um modelo de gestão do sistema sob a forma de um Consórcio Público. Essa solução foi elogiada tanto pela JICA como pela Governo Federal. As duas entidades entrariam em funcionamento a partir da segunda etapa dos projeto.

Pessoalmente, duvido que isso aconteça. A maneira como o BRT está sendo feito faza com que ele não esteja integrado ao Ação Metrópole. O Governo Jatene vai dizer que está, mas isso será apenas um discurso vazio. Nem o Conselho Gestor Metropolitano e nem o Consórcio Público, provavelmente, serão implantados. Tanto o PSDB como o PTB apenas desejam acomodar os interesses divergentes, sem enfrentar os interesses das empresas de ônibus.

Provavelmente, o Ação Metrópole será apenas um arremedo do que poderia ser.

E o que, afinal, poderia ser? O mapa seguinte mostra o planejamento do PT para as três etapas previstas para o projeto:



Na primeira etapa (em vermelho), a ser concluída em 2010, tinha-se as seguintes ações:


1 - Expansão da Av. Independência num trecho de 4,78 km, ligando as Avs. Júlio César e Augusto Montenegro. Essa obra envolvia, além do projeto executivo, o Eia-Rima (relatório de impacto ambiental), desapropriações e reassentamentos. Tudo isso foi feito e o Governo do PT inaugurou a obra em 2010.






2 - A urbanização complementar da área de entorno do mangueirão. Também realizada pelo Governo do PT.



3 - A construção do viaduto no cruzamento das avs. Júlio César e Pedro Álvares Cabral e, ainda, a ligação desse modal com a av. Pedro Miranda. A obra também foi realizada pelo Governo do PT.



4 - O prolongamento da av. João Paulo II num trecho de 3 km e a preparação da rua Ricardo Borges, num trecho de 1,8 km, ligando essa av. ao Viaduto do Coqueiro, o que permite a integração entre a João Paulo II e a rodovia Mário Covas. O Governo do PT concluiu a primeira etapa dessa obra, correspondente ao projeto executivo, ao relatório ambiental e ao projeto de reassentamento das famílias deslocadas, mas não executou a obra. Por que não fez a obra? Por causa das manobras do PSDB e do PMDB, na Assembléia Legislativa, que dificultaram como puderam a obtenção do empréstimo necessário para sua execução.



5 - A duplicação da av. Dr. Freitas, com o remanejamento de cerca de 1.500 famílias para a área do residencial Liberdade, na Terra Firme. A obra também envolvia a finalização do viaduto atravessando a Almirante Barroso, com a construção de um túnel - obra iniciada quando o PT governou Belém e não concluída. Essa obra também só teve um trecho executado, em parte em função do atraso na conclusão do residencial Liberdade, em parte pelos mesmos motivos decorrentes da jogada política do PMDB e do PSDB.

6 - A recuperação da rodovia Arthur Bernardes, em todos os seus 14,6 km de extensão, ligando o centro de Belém a Icoaraci, com duas faixas de tráfego, acostamento e ciclovia. Essa obra também foi concluída no prazo pelo Governo do PT.

7 - A construção do Terminal Hidroviário, na Arthur Bernardes, resolvendo a questão do transporte fluvial de passageiros, eterno problema de Belém. Também essa obra foi concluída pelo Governo do PT e entregue em 2010 - apesar de o Governo Jatene pretender, simplesmente, tornálo inútil e jogar no ralo dos R$ 7,5 milhões investidos. A esse propósito, veja este post.



Tudo isso foi e/ou seria a primeira etapa do Ação Metrópole. Reproduzo abaixo um vídeo que fizemos na nossa TV Pará (aliás, que pena, hoje desativada pelo Governo Jatene):



Não posso deixar de perceber que o que o Governo Jatene está chamando de segunda etapa é, apenas, unicamente, o ítem 4 da primeira etapa e o BRT da segunda etapa.

Continuamos falando sobre o Ação Metrópole daqui a alguns dias. Vamos ver o que seriam, originalmente, as etapas 2 e 3 do programa e discutir seu impacto sobre a qualidade de vida na RMB.


15 comentários:

  1. É interessante como o governo do Jatene se apropria de obras que foi o PT, com a Ana Júlia, que tiveram coragem de fazer. Documentos como este são importantes para esclarecer a população de Belém e para manter viva a lembrança do que é um Governo Popular de verdade!

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    1. Sim mais o fato do povo eleger o Jatene,foi o motivo da Ana Júlia não ter trazido a Copa para Belém,isso faria que as obras aumentasse de rítimo.

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    2. Nossa! que blog tendencioso. Mas eu li! Vlw!

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  2. Se o Jatene tivesse deixado de lado o projeto, iriam reclamar. Se ele dá continuidade, dizem que ele se apropria como sendo dono. O verdadeiro dono dessa obra não é o PT, PSDB, DEM ou PTB...é o povo! Parem com essa briga de vaidades, pois isso só prejudica o povo! Ao invés de reclamar sobre quem é o "pai da criança", cobrem se o "novo pai" está tratando corretamente o filho!

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  3. Não concordo com o Anônimo aí de cima, por um motivo: o post apenas esclarece o projeto. Isso nos ajuda (nós, o povo, a população de Belém) a entender como a coisa funcionou até agora e nos posicionar em relação ao que esperar do seu desdobramento. O intuito é mostrar que o Ação Metrópole não somente um conjunto de obras e que se suas ações não estiverem azeitadas, o resultado será inferior ao necessário. É claro que somos nós, o povo de Belém, que somos os "donos da obra", como o anônimo diz, e é por isso que temos direito de saber, de entender, o que é o Ação Metrópole - e, é claro, de acompanhar o tipo de compromisso que cada partido e cada candidato tem com ele.

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  4. O tempo vai passando e o povo do Pará vai fazendo comparações entre o Governo que tinha, compromissado de verdade com o desenvolvimento do Pará, e o governo que tem agora, de mentirinha. O artigo do professor Fábio ajuda a fazer a diferença e a entender a distância que existe entre os dois projetos. Precisamos de mais informação como essa para fazer o PT avançar e nosso projeto ser retomado!

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  5. O Governo Jatene não está se "apropriando" do projeto supostamente do Governo do PT (Que na verdade é da JICA)só está dando continuidade, coisa bem elogiável, aliás, pois a senhora incompetente Ana Júlia Carepa não deu continuidade em nada do governo anterior ao dela (Do Próprio Jatene); Em teu post bastante tendencioso, esqueceste só de mencionar que ela fez o Ação Metrópole no apagar da Luzes de seu mandato, (ou seja, obra eleitoreira) e que o terminal hidroviário foi feito com um Barco naufragado em frente à ele, ou seja, colocando em risco a população que for utilizar o terminal....É por essas e outras que o governo do PT, - que pintas como competente e probo, - saiu pelas portas do fundo da Administração Estadual,e por um bom tempo não veremos (Graças a Deus) essa gente de novo no poder....

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  6. Olha Fábio, companheiro, o teu post está mesmo tendencioso, como esse tucano aí de cima falou. Mas... obrigado, compa. Obrigado por dizer a coisa desse jeito. A gente precisa de dados, subsídios e análises p/ levar Alfredo Costa ao segundo turno. Se tendencioso significa dizer o lado em que joga e falar as coisas claramente, então para mim está bom. Antes os tucanos viessem a público dizer o que pensam...

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  7. Fabim tá entrando no "modo eleição"...

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  8. Muito engraçado os posts acima....kkkkkkkk. Essa política do Pará está estagnada. Por um acaso vivemos na década de 30, 40, 50 ou 60??? Essa maneira como vocês brigam pelo poder me remete a uma cidade provinciana, do interior. Governem para o povo e não para seu bel prazer, para seu cargo político, seu salário de DAS ou de seus filhos com cargos arranjados.

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  9. Como disse a Ana Júlia no Facebook, é um bom debate para este domingo. Hoje de manhã, na praça da República (sim, tem gente que está em Belém) estava conversando com alguns amigos sobre esse assunto que o Fábio levanta. Tem gente do PSDB que está morrendo de ódio, mas até agora ninguém veio aqui de forma propositiva. Só vieram trazer ofensas e acusações, do tipo "vcs nos acusam do que fizeram e nos acusam se não fazermos o que não fizeram!". Gente, que que é isso... se o PSDB vai ficar se defendendo desse jeito, putz... É meio quinta série, hein! Assim vai ficar complicado e aí vai parecer, mesmo, coisa da política de uma cidade provinciana, como observa o comentado chamado Márcio Aragão, que fala antes de mim.

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  10. Tenho uma dúvida: O PMDB se uniu ao PT na época da Ana Júlia, correto? Então pq vc diz sempre em PMDB-PSDB??? Isso tá cheirando a MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA!

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  11. Bom, há duas tônicas nesse debate: petistas gratos pelos dados e pela análise, necessários p/ se posicionarem na disputa política e não-petistas (e alguns anti-petistas) encontrando contradições no post. Bom, meu comentário aos primeiros é que a campanha que inicia depende de vocês: uma campanha militante é necessária p/ posicionar o partido nas futuras disputas. Após o baque sofrido pela perda do governo estadual, é preciso recompor o PT, corrigindo erros e um PT militante será, sempre, a melhor garantia de um governo que cumpra o programa petista.

    Ao segundo grupo, o que tenho a dizer é que: 1 - Os elementos agregados por este post são reais, verdadeiros e honestos. Inclusive apontei onde o PT errou e não conseguiu cumprir sua agenda. 2 - O "dono da obra" é o povo, é claro; mas os governos o representam, para o bem e para o mal, e cumprem ou não a agenda pública. 3 - O Márcio Aragão, que depois deste debate me expurgou até do Facebook, está certo numa coisa: a política paraense é provinciana, paroquial e continuará a ser assim se as pessoas continuarem a lutar com o fígado, e não com o cérebro. 4 - O governo do PT iniciou com uma coligação, que incluía, claro, o PMDB, mas essa coligação deixou de existir, na prática, em meados do mandato; depois disso o PMDB, inclusive, liderou o movimento político para retardar o recebimento dos recursos que viabilizariam o Ação Metrópole e outros projetos estruturais; portanto, Evelyn Malheiros, minha fala não é "manipulação midiática", como vc sugere - mas reduzir a questão a um simples silogismo, como esse que vc sugere, sim, o seria.

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  12. Só tem puxa saco nesse blog

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  13. Só faltaram dizer que o PT fundo Belém kkkkkkkk não fizeram mais que a obrigação assim como PSDB não fez mais que a obrigação de fazer a Independência entre Mario Covas e A.Montenegro,Estação das Docas,Tramoeste,Mangal das Garças,político não tem dessa de ''fui eu'',foi o meu partido o ''Partido fulano'' que fez aquilo.Tem que fazer e pronto porque foram pra isso que foram colocados no poder pelo povo.

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