11 de julho de 2012

O Portal da Amazônia comparado a - pasmem - Stonehenge...


Li um artigo, em O Liberal de segunda, que devia entrar, correndo, para alguma antologia das bobagens belemenses. O autor, Luiz Carlos Rodriguez, compara a terça parte concluída do Portal da Amazônia a nada mais, nada menos, que Stonehenge, um dos monumentos mais significativos, em termos de cultura, arquitetura e civilização, da Europa, na idade do Bronze. 

O artigo, "Stonehenge em Belém?", publicado na página 2 do cderno Atualidades da edição de 09/07/2012, é um festival de bobagens. Tudo para respaudar coisas como "Valeu, Dudu!". Dudu, é claro, é o prefeito. Provavelmente o pior, o mais medíocre e o mais cínico de toda a história de Belém. 

Para constar: somente o terço concluído do Portal da Amazônia custou R$ 90 milhões. E para fazer menos do que fôra prometido - basta ver o projeto da obra e as maquetes divulgadas quando a obra começou... há oito anos atrás. Esses recursos, se investidos em educação, geração de emprego ou saúde, por exemplo, teriam um efeito mais benéfico para a cidade.

E não que não se devesse desenvolver um projeto de urbanização no Jurunas: é claro que sim, mas não um projeto tão excludente.

Como (não) se sabe, a obra desalojou dezenas de famílias na tentativa de enobrecer o bairro do Jurunas pagando a elas menos do que necessitavam para irem se estabelecer na periferia de Belém, rompendo ciclos de trabalho e de estudo dos filhos dessas famílias sem mais nenhum apoio ou orientação.

Na ausência de bom senso - do Prefeito, da política, de O Liberal, e do debate público - seguimos sujeitos e deparar com bobagens como a que esse senhor, Luiz Carlos Rodriguez - aliás engenheiro - escreveu.

6 de julho de 2012

Uma cidade fantasma construída pela China no coração de Angola


Cidade Nova Kilamba é uma cidade nova, feita de edifícios brilhantemente coloridos e imaculados, construídas em menos de três anos a trinta quilómetros de Luanda, capital de Angola. Cidade Nova Kilamba está quase vazio, uma cidade fantasma construída por uma empresa estatal chinês - China International Trust and Investment Corporation (CITIC) - para uma gritante $ 3,5 bilhões. Onde estão as 500.000 pessoas que podem acomodar este complexo urbano refletindo tanto em torno da capital angolana?

Um repórter da BCC visitou a Nova Cidade Kilamba, descrevendo um lugar "surpreendentemente silencioso, as vozes saltando fora das paredes de concreto fresco e estradas vazias. Não há praticamente nenhum automóvel e ainda menos pessoas. Apenas Dezenas de linhas de apartamentos coloridos é infinitamente repetido, as janelas fechadas e varandas vazias. Depois de dirigir em torno de quinze minutos, não vimos nada, exceto os trabalhadores chineses, muitos dos quais viviam em pré-fabricados ao redor do local ".

A cidade, um novo deserto, é o trabalho do estado chinês que tem sido prestado, como é frequentemente o caso na África, com prioridade de acesso aos recursos naturais; de óleo no caso do Angola. Tecnicamente, o gigantesco projeto foi amortecido pelo governo angolano. O problema é que ninguém vem. Dos 2.800 apartamentos disponíveis em 750 edifícios de oito andares, apenas 220 foram vendidos. As dez escolas do complexo, apenas um punhado funcionam.

O projeto é defendido com unhas e dentes pelo governo do Presidente José Eduardo dos Santos, que antes do início de seu mandato prometeu construir um milhão de casas em quatro anos. O problema atual é que as residências da Cidade Nova Kilamba - cujos preços variam entre 120.000 e 200.000 dólares - são inacessíveis para a grande maioria da população, dois terços dos quais vivem com menos de 2 dólares por dia, de acordo com As estimativas das organizações internacionais.

"Simplesmente não há classe média em Angola, só os muito pobres e muito ricos. E assim não há ninguém para comprar este tipo de habitação", explica Elias Isaac, membro da Open Society Iniciativa da África Austral (OSISA), citado pela BBC. O governo de Angola promete facilitar o crédito à habitação, e constituem um elemento de habitação social no parque habitacional. Os críticos dizem que ele quer sobretudo concorrer para a eleição presidencial em 31 de agosto de 2012.

China ajudou a construir esta cidade fantasma, porque na realidade é que quer os recursos de propriedade de Angola. Bem-vindo a um mundo feito pela China para a posse dos recursos petrolíferos.
Cidade chinesa
Cidade chinesa
Cidade chinesa
Cidade chinesa
Cidade chinesa
Cidade chinesa

Território e segregação religiosa em Montreal

Reproduzo algumas imagens representando a segregação religiosa na cidade de Montréal, no Québec, Canada. As imagens mostram as zonas do centro da cidade tal como são ocupadas, habitadas, por três grupos religiosos: católicos de origem francesas (azul), católicos de origem irlandesa (vermelho) e protestante (verde). Os dados foram retirados de Gilliland, J., and S. Olson. 2010. Residential segregation in the industrializing city: a closer look. Urban Geography. Vol. 31, No. 1, pp29-52. Aqui o link.

Figure 1 (Below). Mapping Urban Ecology: Ethnicity of Montreal households, 1881

O que leva uma comunidade - ligada a partir de uma determinada fé religiosa - a habitar em espaços próximos? Poderia isso ser considerado como uma forma de segregação? 




Figure 3 (Below). Ethnic Segregation Represented with Hexagonal Mosaic Maps

4 de julho de 2012

Planejamento urbano: tema crucial das eleições

Até 2050, 93,6% dos brasileiros, ou 238 milhões de habitantes, estarão morando em cidades, indica estudo da ONU. Esse desafio fundamental da sustentabilidade do meio urbano é algo absolutamente prioritário para o nosso país e, portanto, não pode ser ignorado como tema nas campanhas eleitorais deste ano, quando elegeremos prefeitos e vereadores que certamente terão de enfrentar a questão.

Esse fluxo migratório está umbilicalmente ligado à economia, pois é natural as pessoas procurarem locais onde possam garantir emprego e renda e, com isso, propiciar à família melhores condições de saúde, educação e vida melhor. Entretanto, os municípios que recebem esses contingentes populacionais nem sempre estão preparados para atender às demandas básicas. Essa falta de planejamento, antigo vício da cultura nacional, gera uma série de problemas sociais e ambientais, como desemprego, criminalidade, favelização e poluição das águas, além de ônus para o poder público.

Por isso, os municípios precisam de fontes seguras de financiamento, que não devem estar atreladas a qualquer vinculação político-partidária. Além dos repasses do Estado e da União, as cidades têm em sua própria receita tributária uma fonte permanente de recursos – constituída basicamente pelo IPTU, ITBI e ISSQN (Imposto de Serviços Sobre Qualquer Natureza). Portanto, nada mais razoável do que a administração pública planejar o seu crescimento por meio de um Plano Diretor bem elaborado.

Se teremos um crescimento inexorável das cidades, é necessário que ele se dê de modo sustentável. As questões ambientais, econômicas e sociais precisam ser discutidas em conjunto, para que se cumpra o artigo 225 da Constituição de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade da vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. No meio urbano, isso significa infraestrutura de saneamento básico, mobilidade, arborização, criação de parques regionais, despoluição de rios e segurança, itens que melhoram a relação do homem com seu habitat.

Devemos criar formas mais inteligentes de lidar com os ciclos populacionais migratórios, por meio de ações como a salvaguarda do espaço territorial para moradia e trabalho e a expansão dos serviços públicos. Esse tipo de fenômeno socioeconômico impõe às autoridades municipais a necessidade de conceber e adotar normas ambientais específicas para cada situação. Definir a preservação de áreas para fins ambientais com base apenas no texto da lei não é funcional. É preciso, também, criar instrumentos efetivos de controle da ocupação urbana.

Também não é possível a mesma norma ambiental contemplar de maneira eficiente cidades com portes, localizações ou conformações geomorfológicas diferentes. Urge a conscientização sobre o crescimento urbano e seu prévio planejamento. Nada mais adequado para esse debate do que as eleições municipais de 2012. Afinal, o avanço de nossa democracia passa pela conversão do voto em compromisso a ser cobrado pela sociedade e cumprido pelos políticos.

Por Luiz Augusto Pereira de Almeida
Diretor da Fiabci/Brasil e diretor de marketing da Sobloco Construtora S.A.

30 de junho de 2012

A novela do Terminal Hidroviário de Belém

Hoje completa um mês que o Ministério Público Federal do Pará encaminhou, ao Governo do Estado, uma notificação, recomendando que o Terminal Hidroviário de Belém seja colocado em funcionamento em, no máximo, 60 dias. A notificação também demandava, à Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e à Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), que num prazo de 15 dias respondessem ao recomendado, informando que medidas tomariam para que o terminal entrasse em operação.


Trinta dias depois, nada aconteceu. O Terminal Hidroviário, inaugurando pelo Governo do PT, a um custo de R$ 7,5 milhões em recursos públicos, pronto para funcionar, continua desativado. Pior, continua se deteriorando, sem qualquer manutenção.


Vejam algumas imagens de como o terminal se encontra:















Outas imagens desse abandono podem ser vistas na seguinte página, no PRPA.

Como envolve a utilização de recursos federais, o caso poderá parar na Justiça, caso o governo continue em silêncio. Deveria ir parar na justiça. E logo. É evidente que o Governo Jatene evita o funcionamento do Terminal porque se trata de uma obra da gestão anterior. Esse tipo de prática política, com seu evidente desrespeito pelo patrimônio público, deveria ser coibida. O Pará continua a ser governado segundo interesses partidários e eleitorais, com rancor e cinismo.

O Terminal Hidroviário foi entregue em perfeitas condições de uso, pronto para funcionar. Veja-se algumas imagens, de dezembro de 2010:












No documento enviado ao Governo, assinado pelo procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, o MPF destaca que a utilização do terminal é extremamente urgente tendo em vista a total precariedade dos outros terminais hidrofluviais da capital. O texto também destaca não haver pendências na Caixa Econômica Federal, órgão financiador do projeto, na Marinha ou mesmo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente que impeçam o uso do terminal.

De acordo com Mansur Silva, "a discricionariedade administrativa encontra limites na razoabilidade, tendo em vista que somente pode o administrador deixar de dar a uma obra pública construída a função a que se destinou se estiver amparado em um motivo extremante relevante a ponto de justificar que, embora se tenha dispendido grande quantidade de recursos públicos, o uso da obra possa gerar prejuízo à vida, saúde, segurança, dignidade ou outro bem jurídico que se sobreleve ao patrimônio público”.

Antes do envio da recomendação, a Setran havia sido questionada três vezes pelo MPF para explicar o abandono da obra, mas não apresentou nenhuma resposta.



Aqui, a íntegra da recomendação do MPF-PA. 


A desfaçatez - assim se chama esse tipo da coisa - maior é a proposta do Governo Jatene de construir um "novo terminal hidroviário" - jogando no ralo os R$ 7,5 milhões da obra anterior, todo o trabalho e a expectativa dos paraenses. 

Esse "novo terminal"  foi anunciado pela Agência Pará, no dia 04/05/2011, às 16:59:
Estação Hidroviária – Uma obra de destaque a ser realizada pela Setran, nos próximos anos, é a de construção da Estação Hidroviária de Belém, na Rodovia Arthur Bernardes, projeto de autoria do arquiteto Paulo Chaves, atual secretário de Estado de Cultura, também responsável pelo projeto arquitetônico do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Os absurdos se multiplicam. As informações do Governo Jatene transmitem certa impressão de capricho, ou de ciúme, como se a necessidade de Belém em possuir um terminal hidroviário se tratasse de um problema de forma, e não de conteúdo. Sugerem que a obra petista não tem "qualidade". Evocam a "grife Paulo Chaves".  


Pior: Não produzindo a resposta demandada pelo MPF, o Governo Jatene produziu, no entanto, uma série de factóides e boatos, todos visando pré-justificar o decisivo abandono do Terminal construído: a profundidade da baía em frente ao Terminal não seria boa (falso: os laudos comprovam o contrário); a construção é de má qualidade (falso: a obra pode não usar os materiais importados e caros das obras de Paulo Chaves, mas nem por isso a qualidade é inferior); o sítio histórico contíguo ao Terminal não teria sido protegido (falso: a proteção do sítio foi garantida e executada, atendendo a recomendação do Iphan e do próprio MPF); o acesso é problemático (falso: a rodovia Artur Bernardes foi recuperada, paralelamente à construção do Terminal). 


É claro, no entanto, que o Governo Jatene vai continuar produzindo boatos e "laudos", para, simplesmente, não usar o Terminal - eventualmente até construindo outro - numa disputa de marcas políticas que não faz sentido e que não devia ser tolerada pela opinião pública.

Ora, tudo isso é muito pequeno, muito medíocre.

Ou não é evidente a necessidade de um terminal hidroviário em Belém?

Pois então: ele está pronto. Foi inaugurado há um ano e meio.








29 de junho de 2012

A crise das cidades


Marcos Bicalho dos Santos, via Agência Globo
29/06/2012

Ao anunciar investimentos de R$ 32 bilhões para projetos de mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, complementando o montante já anunciado para as cidades-sede da Copa do Mundo, no valor de R$ 11,5 bilhões, a presidente Dilma Rousseff conformou a intenção do Brasil de abandonar a posição de um dos países mais caóticos quando o assunto é transporte público urbano.
A nova realidade brasileira obriga governos e empresas a planejar a implantação e operação de sistemas eficientes e condizentes com o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Dos R$ 43 bilhões de investimentos públicos referentes aos PACs da Copa do Mundo e da Mobilidade nas Grandes Cidades, mais de R$ 10 bilhões serão aplicados em sistemas de ônibus, seja em BRT (Bus Rapid Transit), seja em corredores exclusivos.
Se somarmos outras fontes de financiamentos, os investimentos públicos em sistemas de ônibus chegam a R$ 12,5 bilhões até 2016, o que exigirá participação do setor privado da ordem de R$ 8,4 bilhões: R$ 6,3 bilhões em veículos especiais para BRT e para operação em corredores; e R$ 2,1 bilhões em sistemas inteligentes de transporte (ITS), controlados por GPS.
Esse montante aplicado nos sistemas de ônibus urbanos, que há mais de duas décadas não eram contemplados com verbas federais, deverá representar um verdadeiro salto de qualidade para os serviços, o que contribuirá, sem dúvida, para a solução da crise de mobilidade urbana que afeta nossas cidades.
Devido à falta de investimentos na infraestrutura de transportes coletivos e do aumento vertiginoso da frota de automóveis, os ônibus passaram a disputar o espaço viário com os automóveis, caminhões e motocicletas, ocasionando aumento do tempo das viagens e perda de produtividade, com reflexo nos custos e qualidade dos serviços prestados. Isso, aliado à ascensão social da população brasileira, levou os usuários dos transportes coletivos a optar cada vez mais pelo transporte individual, gerando um círculo vicioso com o aumento de congestionamentos e queda de qualidade no atendimento ao cidadão.
Está claro que a solução para a crise de mobilidade urbana passa obrigatoriamente pela requalificação dos transportes públicos. A oferta de transporte coletivo qualificado permitirá alcançar mudanças significativas na matriz modal de viagens. Permitirá também o uso mais racional dos automóveis e, com isso, abrir outro leque de opções para o transporte nas cidades.
Vontade política e a definição de um orçamento para o setor são os primeiros passos para resolver esses problemas, causados por décadas do mais absoluto descaso com os transportes públicos na agenda política brasileira. Medidas simples, como priorizar o transporte coletivo no sistema viário, aliadas à desoneração dos custos do transporte público, são receitas já testadas e capazes de contribuir significativamente para superar a crise de mobilidade urbana, com o desafio de incentivar o uso do transporte coletivo e desestimular o individual.
Desonerar impostos incidentes sobre a tarifa praticada no segmento (que representam mais de 30% dos custos totais das empresas) permitirá que haja maior integração entre todos os sistemas de redes de transportes, hoje limitados àquelas cidades que têm condições de subvencionar os custos desse serviço público essencial. Por si só, a desoneração já representa melhoria na oferta de serviços e é fundamental para solucionar o problema como um todo.
Além disso, a desoneração dos custos setoriais, como o das folhas de pagamento, fortalecerá as condições para a implantação de novos projetos, o aumento da oferta com a expansão de serviços e a geração de novos empregos. Diante do desafio de superar a crise da mobilidade urbana e do momento econômico favorável a esse salto de qualidade, temos a oportunidade de melhorar a situação do transporte público brasileiro. Para que isso ocorra, basta que medidas similares àquelas do Programa Brasil Maior sejam, de fato, consideradas e adotadas para o setor. As primeiras medidas tomadas até agora indicam que estamos seguindo na direção correta.

26 de junho de 2012

A importância das cidades na geografia amazônica


"A Amazônia registrou as maiores taxas de crescimento urbano do país nas três últimas décadas do século 20 e início do século 21: a população urbana representava 37,3% em 1970, 45,9% em 1980, 56,0% em 1991, 69,0% em 2000 e 71,72% em 2007. No entanto, o tema urbano é negligenciado na pes- quisa e na política regional, submerso na onda verde que recobriu a preocupação sobre a Região. No máximo, mostram-se as carências das cidades “inchadas” que são, sem dúvida reais, mas constituem visão parcial, porque as obscurecem como força de desenvolvimento. 
Durante séculos, dominou uma estrutura urbana díspare constituída de núcleos fluviais muito pe- quenos e a primazia de Belém e Manaus. Esta foi rompida no final século 20 no arco Povoamen- to Adensado – a Amazônia desmatada –, onde há várias cidades com mais de 50 mil habitantes próximas às estradas em torno de Belém, ao longo da Belém-Brasília e da Brasília-Rio Branco, até o sul do Acre. Nas áreas florestadas, Manaus mantém a primazia, mas deixa de ser um enclave e um grupamento incipiente de cidades se configura. Cresceram não só as grandes cidades como Belém (2.043.537 hab.) e Manaus (1.612.475 hab.) como algumas com 100-300 mil, 20-50 mil, e muitas com menos de 10 mil habitantes (Fig. 1-1). O crescimento e a multiplicação de núcleos urbanos, contudo, resultou na generalizada escassez de serviços básicos para a população fato que, aliás, não se restrin- ge à Amazônia, mas nela é acentuado. Excluídas Belém e Manaus, a maioria das cidades amazônicas sequer se consolidaram como lugares centrais para a população local e regional, e para desempe- nharem seu novo papel é necessário consolidá-las como tal".

Berta Beker, "Uma visão de futuro para o coração florestal da Amazônia". In: Beker et al. Um projeto para a Amazônia no século 21: desafios e contribuições. Brasília, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2009.