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11 de novembro de 2012

Os problemas da Zona Franca de Manaus


Reproduzo um artigo de Rebecca Garcia sobre as crises atuais experimentadas pela Zona France de Manaus. Vale à pena a leitura:
A crise econômica internacional traz um novo fantasma sobre o terceiro maior polo industrial do Brasil, o da Zona Franca de Manaus, com ameaça a 20 mil empregos diretos e indiretos. Trata-se do encalhe, nos armazéns, portos e entrepostos chineses, de 25 milhões de aparelhos de ar-condicionado. Esse produto, por conta de certa lentidão da burocracia nacional, pode acabar nas prateleiras locais, inviabilizando investimentos e desestruturando um dosclusters cuja construção foi das mais difíceis.
O problema é tão grave que o Polo Industrial de Manaus (PIM) está, outra vez, precisando de socorro. Desta vez não se trata da doméstica guerra fiscal ou de quaisquer medidas econômicas federais que nos afetem. Trata-se da transferência de postos de trabalho para o exterior.
O Brasil já tem consciência da importância estratégica das indústrias de Manaus na defesa da Floresta Amazônica. Nenhum país do mundo deixaria de desenvolver uma região como essa e o Brasil foi sábio ao estabelecer ali o modelo vitorioso sob a responsabilidade da Suframa.
Na Floresta das Ardennes, na Bélgica, florescem lojas concessionárias de carros de luxo, como Ferrari, BMW, Audi e Mercedes. O que resta da Floresta Negra, na Alemanha, é também área turística e desenvolvida. O Brasil tem a maior área verde, mais exótica, pujante, densa e com diversidade biológica inescrutável, a Floresta Amazônica, e precisa preservar a chama de desenvolvimento local, que se chama Zona Franca de Manaus.
O PIM oferece hoje cerca de 110 mil empregos diretos. Conseguiu, com muito esforço e enfrentando todo tipo de incompreensão, criar o maior conglomerado (cluster) de duas rodas da América Latina, com fábricas como Moto Honda, só menor que a sede, no Japão, e Yamaha, igualmente arrojada, proporcionando a criação de um mini-polo fornecedor de praticamente todas as partes e peças necessárias à produção das motos.
No caso dos aparelhos de ar-condicionado, os fornecedores de componentes começaram a se estabelecer em Manaus e fortalecem o setor de olho no mercado brasileiro, que este ano deve consumir 6 milhões de aparelhos e tem apenas duas famílias, a cada 10, com esses equipamentos em casa.
O industrial estabelecido em Manaus enfrenta, de um lado, a alta carga de impostos, a necessidade de treinar 30% a 40% da mão de obra dentro da fábrica – errando e quebrando – e a dificuldade logística. A cidade não tem estrada ou ferrovia, a hidrovia do rio Amazonas (Belém-Manaus) é longa e a do rio Madeira (Porto Velho-Manaus) tem péssima conservação. Um conteiner de 40 pés sai mais caro de Manaus para São Paulo que da China para São Paulo. Agora, com o estoque provocado pela crise internacional, o governo chinês vai jogar os preços ainda mais para baixo, tirando toda possibilidade de concorrência nacional.
Irei aos técnicos dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda e do Desenvolvimento Regional, em busca da aceleração das medidas de proteção da indústria nacional e em defesa da Amazônia, diante da ameaça que sofre a Zona Franca de Manaus, neste momento de crise.

1 de setembro de 2012

As 15 cidades mais populosas do Brasil, da Amazônia e do Pará

O IBGE divulgou ontem as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2012. No total, estima-se que o Brasil tenha 193.946.886 habitantes, 3.191.087 a mais do que em 2010, quando a população chegou a 190.755.799. 

São Paulo continua sendo a cidade mais populosa, com 11,37 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro (6,39 milhões), Salvador (2,71 milhões), Brasília (2,64 milhões) e Fortaleza (2,50 milhões). Em relação a 2010, não houve mudança na lista dos 15 municípios mais populosos. Juntos, esses municípios somam 40,75 milhões de habitantes, representando 21,02% da população.

As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Os resultados das Estimativas de População 2012, publicados no D.O.U, também podem ser acessados na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2012.

Belém ocupa a 11a posição entre os 15 municípios mais populosos do país. O quadro seguinte mostra-os, comparando os dados de 2000, 2010 e 2012.

Quadro com os 15 municípios mais populosos do Brasil:

 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas - DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais – Copis

Quando passamos ao plano das regiões metropolitanas, Belém passa a ocupar a 13a posição, perdendo duas posições em dois ano. O quadro seguinte segue a mesma disposição. As 15 regiões metropolitanas mais populosas somam 72,26 milhões de habitantes em 2012 (37,26 % da população total).

Quadro com as 15 RMs mais populosas do Brasil:
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas - DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais – Copis

Quando reduzimos o universo para a região amazônica, temos o seguinte resultadO:

As 15 cidade mais populosas da Amazônia:

1   - AM - Manaus      1.861.838
2   - PA  - Belém         1.410.430
3   - PA  - Ananindeua   483.821
4   - RO - Porto Velho    442.701
5   - AP - Macapá          415.554
6   - AC - Rio Branco     348.354
7   - PA - Santarém        299.419
8   - RR - Boa Vista        296.959
9   - PA - Marabá            243.583
10 - TO - Palmas            242.070
11 - PA - Castanhal        178.986
12 - PA - Parauapebas   166.342
13 - TO - Araguaína        156.123
14 - PA - Abaetetuba      144.415
15 - PA - Cametá            124.411

As 15 cidade mais populosas do Pará

1  - Belém          1.410.430
2  - Ananindeua    483.821
3  - Santarém        299.419
4  - Marabá           243.583
5  - Castanhal       178.986
6  - Parauapebas  166.342
7  - Abaetetuba     144.415
8  - Cametá           124.411
9  - Bragança        116.164
10 - Marituba         113.353
11 - Barcarena      105.385
12 - Altamira          102.343
13 - Paragominas  101.046
14 - Tucuruí           100.651
15 - S. F. do Xingu   99.905

17 de agosto de 2012

Saneamento e água. Enquanto o Brasil avança, Belém perde 11.936 pontos de água por ano.

Como se sabe, saneamento e tratamento de água são alguns dos problemas mais graves enfrentados pelas cidades brasileiras. E, como se diz, são problemas que a maioria da população sente, mas que pouco se discute. É a invisibilidade dos problemas de base. Prova disso é que saneamento e água tendem a ser temas secundários nas disputas eleitorais, inclusive nas eleições municipais.

Ontem foram divulgados dados novos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), do Ministério das Cidades. Referentes a 2010, os dados mostram que 54% da população brasileira não possui coleta de esgoto e que apenas 38% do esgoto é tratado. Mostram também que água encanada chega a 81% da população, enquanto a perda no sistema --causada por vazamentos e ligações irregulares-- chega a 36%.

Juntamente com essas informações, foi divulgado um “ranking do saneamento”, elaborado pelo Instituto Trata Brasil. No ranking, as cidades que possuem os melhores serviços de saneamento estão localizadas nos Estados de São Paulo (Santos, Franca, Jundiaí, Sorocaba e Limeira); Minas Gerais (Uberlândia e Uberaba); Paraná (Maringá e Londrina); e Rio de Janeiro (Niterói).

Já as cinco piores do ranking estão concentradas nas regiões Norte (Santarém, Ananindeua, Porto Velho e Macapá) e Nordeste (Jaboatão dos Guararapes). 

O ranking do Trata Brasil leva em consideração o nível de cobertura de água, esgoto e tratamento de esgoto, além de investimentos para ampliação dos serviços e redução da perda de água.

Das cem maiores cidades, 40 tratam menos de 20% do esgoto gerado e somente seis tratam mais de 80%. 

Essas cem cidades lançam no meio ambiente o equivalente a 3.200 piscinas olímpicas de esgoto por dia. 

O estudo ainda revela que o nível de mortalidade infantil (de 1 a 4 anos) entre os 10 municípios com a pior colocação em ranking que considera as 100 maiores cidades do país é de 2,63 entre 1 mil nascidos, portanto 61% maior do que o nível de mortalidade registrado entre as 20 cidades com melhores condições no saneamento.

O índice de atendimento à água tratada entre as 100 cidades foi de 90,94% (maior que a média nacional de 81,1%). 20 cidades cobriram 100% da população, e 11 apresentaram atendimento inferior a 80% dos munícipes. O ranking também analisou as perdas médias de água que foi de 40,46%, contra a média da média nacional de 36%.

Com base em dados do Ministério das Cidades, o esforço de investimentos necessários para que o país alcance a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, até 2030, é estimado entre R$ 250 e 270 bilhões. Isso significaria investir o equivalente a 0,63% do PIB ao ano. Atualmente, esses investimos atingem 0,23% do PIB, ou cerca de R$ 8 bilhões/ano.

Onde fica Belém no ranking?

O Pará tem três municípios entre os cem maiores do Brasil: Belém, Ananindeua e Santarém. 

Belém é o sexto pior município do Brasil, dentre os cem maiores, nos serviços de saneamento público. Ou seja, ocupa a 94a posição no ranking. Santarém ocupa a 96a posição e Ananindeua ocupa a 97a posição. Porto Velho e Macapá são os dois piores. Estigma amazônico? Não: irresponsabilidade amazônica.

Apenas 7,7% da cidade é conectada à rede de esgoto pública. Para se ter uma comparação, em Manaus, por exemplo, cidade de tamanho aproximado e características geográficas e socioculturais semelhantes, esse índice é de 21,28%.

Por que esse diferença? Simples: investimento. Enquanto o investimento médio em rede de esgoto, em Manaus, é de R$ 31,4 milhões/ano, em Belém esse volume é de, apenas, 6,99 milhões/ano. Não é difícil superar as marcas de Belém. Natal, por exemplo, que tem 1/4 da população de Belém, tem apresentado uma média de investimento de R$ 53,9 milhões/ano. E nem é preciso ir mais longe que isso para ver como saneamento e água são uma questão de vontade e construção política. No mesmo estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, que tem apenas 259.815 habitantes - cerca de 1/9 da população de Belém, tem investido uma média de R$ 26,59 milhões/ano.

O resultado dessa vontade política vai fazer com que essas duas cidades do RN avancem umas 20 posições, no ranking nacional do saneamento, em menos de uma década.

Porém, a catástrofe que é a falta de políticas de saneamento no estado do Pará é melhor compreendida quando se mede a quantidade de pontos de ligação de água que o estado ganha ou perde, a cada ano. No caso do Pará, que perde. Incrível, mas é verdade. Belém perde 11.936 pontos de água e 3.429 pontos de esgoto por ano. Santarém perde 4.379 pontos de água por ano.

Isso mesmo: no Pará, a gestão pública da questão é tão ruim que a rede diminui. Em Manaus há um ganho de 41.950 pontos de água por ano. Entenderam? Enquanto Belém perde quase 12 mil, Manaus ganha quande 42 mil!

A caótica Nova Iguaçu, no Rio, ganha 73.373. Duque de Caxias, no mesmo estado, ganha 63.166. São Gonçalo, idem, de 93.132. São três cidades da região metropolitana do Rio, com grandes problemas urbanos. Mas os números provam que a questão da água é uma questão considerada séria... por governos sérios.

Até no Nordeste, com todos os problemas crônicos de falta de água da região, o esforço para ampliar o acesso da população à água tem se demonstrado sério. Fortaleza tem uma média de 21.203 novos pontos de água por ano. Aracajú, de 26.062. Salvador, de 16.665.

Bom, é isso. Quando se compara as cidades paraenses com o resto do Brasil, só dá tristeza. De ver tanta incompetência, tanto atraso, tanta falta de projeto, planejamento, coragem, ousadia.

As eleições estão aí. Mas acho que vão passar sem que os candidatos às prefeituras de Belém, Ananindeua, Santarém e de outras cidades do Pará dizerem, com clareza, com números concretos - acompanhados das explicações orçamentárias necessárias - o que pretendem fazer.

E enquanto as eleições vão passando - e os candidatos a prefeito de Belém tergiversam - a cidade segue perdendo 229 pontos de água por semana, 38 pontos de água por dia, quase 2 pontos de água por hora.

Veja aqui, no site do Trata Brasil, a tabela com os resultados completos da pesquisa.

26 de junho de 2012

A importância das cidades na geografia amazônica


"A Amazônia registrou as maiores taxas de crescimento urbano do país nas três últimas décadas do século 20 e início do século 21: a população urbana representava 37,3% em 1970, 45,9% em 1980, 56,0% em 1991, 69,0% em 2000 e 71,72% em 2007. No entanto, o tema urbano é negligenciado na pes- quisa e na política regional, submerso na onda verde que recobriu a preocupação sobre a Região. No máximo, mostram-se as carências das cidades “inchadas” que são, sem dúvida reais, mas constituem visão parcial, porque as obscurecem como força de desenvolvimento. 
Durante séculos, dominou uma estrutura urbana díspare constituída de núcleos fluviais muito pe- quenos e a primazia de Belém e Manaus. Esta foi rompida no final século 20 no arco Povoamen- to Adensado – a Amazônia desmatada –, onde há várias cidades com mais de 50 mil habitantes próximas às estradas em torno de Belém, ao longo da Belém-Brasília e da Brasília-Rio Branco, até o sul do Acre. Nas áreas florestadas, Manaus mantém a primazia, mas deixa de ser um enclave e um grupamento incipiente de cidades se configura. Cresceram não só as grandes cidades como Belém (2.043.537 hab.) e Manaus (1.612.475 hab.) como algumas com 100-300 mil, 20-50 mil, e muitas com menos de 10 mil habitantes (Fig. 1-1). O crescimento e a multiplicação de núcleos urbanos, contudo, resultou na generalizada escassez de serviços básicos para a população fato que, aliás, não se restrin- ge à Amazônia, mas nela é acentuado. Excluídas Belém e Manaus, a maioria das cidades amazônicas sequer se consolidaram como lugares centrais para a população local e regional, e para desempe- nharem seu novo papel é necessário consolidá-las como tal".

Berta Beker, "Uma visão de futuro para o coração florestal da Amazônia". In: Beker et al. Um projeto para a Amazônia no século 21: desafios e contribuições. Brasília, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2009.