9 de novembro de 2012

Belém: a cidade menos arborizada do país


Do Facebook do amigo Aldrin Moura de Figueiredo, professor da Faculdade de História da UFPA:

Em 1902, o jornalista, engenheiro e escritor Euclides da Cunha disse que Belém era a capital mais arborizada da República. Hoje, 110 anos depois, a cidade é última colocada entre as capitais com mais de 1 milhão de habitantes. Segundo dados da Semma, Belém dispõe de cerca de 110 mil árvores, mas a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que o mínimo necessário para o bem estar do moradores seria uma árvore para cada habitante (ou seja, precisamos plantar cerca de 1 milhão e 500 mil árvores na cidade, pelo menos). Na esquina da minha casa uma loja de modulados (dessas que abrem toda hora em cada esquina) mandou cortar um lindo pé de acácia porque ele empatava a visão da loja e da vitrine taperebá-flex modernosa que lá foi feita. Infelizmente essa ainda é a mentalidade de muitos dos empresários dessa terra. O IPTU deveria ser mais caro pra quem não tem árvore na frente do prédio e mais barato pra quem cuida de uma árvore ou jardim. A idéia está lançada.

8 de novembro de 2012

Da macroeconomia à inclusão nas cidades


Da macroeconomia à inclusão nas cidades
João Sicsú
Texto originalmente publicado na revista Carta Capital

O Brasil mudou nos últimos dez anos. Mudou porque houve uma queda acentuada do desemprego, uma drástica elevação do valor do salário mínimo e uma significativa ampliação do crédito. O desemprego de dois dígitos caiu para menos que 6%. O salário mínimo subiu mais que 60% em termos reais. O crédito dobrou como proporção do PIB e, hoje, já é superior a 50%. Esses números mudaram a vida das pessoas.

O ciclo econômico de 2007-2010 foi distributivista de renda. Para milhões de desempregados, o ciclo teve uma qualidade especial: gerou empregos com carteira assinada. Um resultado: o afastamento econômico-social foi reduzido. O emprego trouxe renda e melhoria, por exemplo, para as habitações em favelas: abrigos de madeira foram substituídos por barracos de alvenaria. Eletrodomésticos, sofás e certos alimentos (até então, inacessíveis) foram adquiridos.

O emprego levou a classe média Ce os pobres ao mercado de trabalho das localidades onde vivem ou trabalham as altas classes médias e os ricos. Esse foi o momento onde os mais necessitados perceberam que não basta ter emprego. O emprego é essencial, mas é preciso ter transporte, saneamento, iluminação, coleta de lixo, varrição, segurança pública, áreas de lazer etc… é preciso ter direito à cidade onde moram. Sob estas condições, indivíduos que já realizam o consumo (uma atividade privada) passaram a desejar o investimento (público) para todos.

O crescimento econômico e o emprego, portanto, podem melhorar as condições de vida de cada família dentro de cada casa, mas a vida do cidadão urbano contemporâneo se desenrola, em grande parte, na rua. A vida na rua, ou seja, o acesso à cidade, unicamente quem pode melhorar são as políticas públicas. Com mais renda, uma família pode melhorar o seu espaço privado – renda e emprego não são condições suficientes para que o cidadão tenha acesso a equipamentos e serviços públicos. A garantia de acesso universalizado a serviços e equipamentos urbanos somente pode ser dada pelos poderes públicos.

Um exemplo é importante: redes (e não apenas linhas) de transportes são necessárias porque indivíduos passaram a ter interesses variados. É a jovem adulta da classe C, de 19 anos, que estuda no colégio público do ensino médio, faz um curso de línguas, trabalha no comércio e tem vida social. Ela não precisa somente de uma linha de transporte que ligue a sua casa ao trabalho, tal como sua mãe precisava há 30 anos. Ela precisa de uma rede de transportes, assemelhada às redes neurais, com várias possibilidades, conexões e retornos. Ela precisa de ônibus, metrô, ciclovia e trem em várias direções, sentidos e com a possibilidade de rápido retorno em caso de mudança de plano.

A desintegração dos espaços metropolitanos (em centros e periferias) das grandes cidades ocorre devido à falta de planejamento urbano, falta de políticas habitacionais e ao desequilíbrio do gasto público – que prioriza regiões indicadas pela dinâmica da valorização imobiliária. Favelas e bairros periféricos das grandes metrópoles e das cidades do entorno são colocados à distância, também, devido à falta de investimentos em transporte público. Além disso, seus moradores são estigmatizados porque habitam regiões sem segurança pública, coleta de lixo e saneamento. Moram em regiões violentas, sujas e com esgoto a céu aberto. É um afastamento territorial e social de milhões de cidadãos.

Não há planejamento e gestão nas maiores cidades brasileiras e principais Estados da Federação. Há inauguração de obras. As campanhas eleitorais enfatizam as inaugurações de novas vias rodoviárias, dos novos hospitais, das novas pontes, das novas escolas etc. Mas, as novas vias de acesso não são mantidas e os novos prédios de escolas e hospitais não oferecem serviços proporcionais às pompas de suas inaugurações. Por parte de governantes, não há a preocupação com a entrega de serviços de qualidade e a manutenção dos equipamentos públicos das cidades e estados. Há somente a inquietação com a necessidade de inauguração de obras, coincidindo com os interesses de construtoras, empreiteiras e da indústria automobilística.

A ligação entre o centro e a periferia é feita, principalmente, por via rodoviária: milhares de carros e ônibus superlotados formam todos os dias imensos engarrafamentos. Quando existem outras formas de transporte, porque receberam investimento inadequado, possuem horário irregular, são desconfortáveis, lentos, perigosos e não atendem a todos. Contudo, igualar a periferia ao centro não é uma questão que será resolvida apenas com meios de transportes públicos eficientes e acessíveis a todos. O distanciamento da periferia ao centro é, sobretudo, um distanciamento social. Portanto, o que aproximará as favelas, as cidades empobrecidas e os bairros degradados dos centros metropolitanos são políticas sociais e urbanas de diversas naturezas que possibilitarão o direito e o acesso à cidade, no sentido exato do termo.

As duas grandes linhas de pensamento da economia, o liberalismo e o planejamento, formam a base teórica das diferentes formas de governar o País, os estados e municípios. Se no nível de governança nacional predomina o planejamento sobre o liberalismo, o mesmo não pode ser dito sobre os principais estados da federação, suas capitais e grande parte das cidades de suas regiões metropolitanas.

O planejamento busca regular e redirecionar o poder econômico para realizar interesses coletivos. O liberalismo buscar estimular segmentos econômicos para realizar interesses particulares. O planejamento governa para as pessoas. O liberalismo governa para grupos e segmentos sociais específicos.

A governança pública dos principais estados e grandes cidades é liberal, é feita em aliança política e econômica com grandes grupos econômicos. Muitas intervenções pontuais são realizadas nos espaços urbanos. Quando têm alcance meramente social são focalizadas, são de pequeno porte. Quando estão associados aos interesses privados são de grande porte.

As famílias da classe C, por exemplo, cresceram e foram economicamente incluídas no mercado de consumo devido às políticas do governo federal, mas continuam excluídas das cidades que moram. Houve inclusão social de cunho estritamente econômico. Contudo, inclusão social plena, e não apenas econômica, só poderá acontecer quando houver alinhamento de projetos nos três níveis de governo.

As políticas macroeconômicas e sociais do governo federal melhoram a vida das famílias basicamente dentro das suas casas, já que geram emprego, renda e concedem benefícios. As políticas do governo federal são limitadas para realizar a inclusão social das famílias nas cidades. O governo federal não pode, por exemplo, resolver os problemas dos transportes urbanos, do ensino médio e da revitalização de bairros e regiões – e só, parcialmente, pode tentar resolver o problema do acesso à saúde de qualidade, do saneamento e da moradia.

Em conclusão, a redução das desigualdades sociais para patamares civilizados somente será possível, portanto, com políticas e projetos sintonizados dos três níveis de governo, isto é, políticas urbanas devem ser coerentes com políticas macroeconômicas.

28 de outubro de 2012

Mobilização contra o projeto de lei que altera os modelos urbanísticos do Centro Histórico de Belém

Do blog da Franssinete Florenzano:

Uma grande mobilização está sendo articulada para manifestação pública na Câmara Municipal de Belém na próxima 3ª feira, dia 30, às 9:30h, quando será concluída a votação do nefasto projeto de lei nº 3/2012, de autoria do quase ex-vereador Raimundo Castro(PTB), que altera os modelos urbanísticos do Centro Histórico de Belém e sua área de entorno, além do projeto de lei do igualmente quase ex-vereador Gervásio Morgado (PR), que altera os critérios de construção para a área do Souza-Entroncamento, favorecendo a especulação imobiliária - ambos cassados nas urnas pela população que insistem em prejudicar - e que não respeitam o parecer do Grupo de Trabalho, o regimento interno do Poder Legislativo, a recomendação expressa do Ministério Público e nem os requisitos da legislação vigente para alteração do Plano Diretor Urbano do Município, especialmente no que tange ao gabarito de qualquer edificação.

Ao que tudo indica, os vereadores que aprovaram esse atentado contra Belém, às vésperas dos 400 anos da cidade, são tão ignorante$ que, mesmo sendo a área tombada pelo IPHAN, rasgaram e pisaram em todas as leis que tratam de defesa, salvaguarda, preservação e proteção do nosso patrimônio histórico, artístico, ambiental, e cultural, particularmente a Lei nº 7709/94 e o artigo 23, inciso III, da Constituição Federal, que reza ser da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

Vale frisar que, criado pela Lei nº 7.180/1981, o Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural de Belém do Pará, que tem entre suas atribuições propor “medidas executivas que visem à proteção das áreas ou conjuntos urbanísticos que devem ser objeto de preservação”, não se sabe sequer se de fato existe. E em caso afirmativo, em defesa dos interesses de quem atua.

Os políticos de Belém, em plena definição do novo gestor, dão exemplo vergonhoso.

É imperioso lembrar, também, que os dois candidatos a prefeito de Belém assinaram a carta compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, no eixo Planejamento e Desenho Urbano: confiram aqui. Além dos objetivos gerais e específicos há indicadores, dentre os quais um Plano Diretor construído de forma participativa. Já publiquei aqui a lista oficial dos que votaram a favor desse projeto funesto, maléfico, maligno, indecente, nocivo e peçonhento, a fim de que todos estejam cientes e conscientes do que esperar dessa gente. 

Vamos todos, juntos, lutar pela não aprovação e não sanção desses projetos lesivos à memória, à qualidade de vida e à cidadania dos belenenses, e pela revogação de tais leis, caso sancionados ou promulgados ao arrepio do ordenamento jurídico pátrio; fiscalizar com lupa os processos autorizados pela Seurb para essa área. Não podemos cruzar os braços e permitir que indivíduos inescrupulosos que desonram o mandato popular continuem perpetrando desmandos. Reclamar depois não adianta. A hora de agir é agora.

5 de outubro de 2012

Ainda ontem eu estava aqui.



Hoje me sepulto, na casa onde não morei. As recordações da minha avó apenas se refletem nos vidros, que ainda lá estão, por enquanto, enquanto não chegam os caminhões que os levarão para alguma montanha de lixos. Logo partirão também. Os dias em que ela era menina e lá morava, nos promissores rompantes do século 20, produzem analogias: estertores de uma Belém sebastiana; pandeiros de cristal que feriam a madrugada; o beijo húmido na palma da mão. Minha avó, que se chamava Maria Vera Horácio-Castro, há muitos anos dorme profundamente. Sua casa a acompanha, bem como sua cidade. Todos estão dormindo, cada vez mais profundamente.

3 de outubro de 2012

Montreal

Daqui a algumas semanas vou partir pro Canadá, a fim de realizar um pós-doutorado na Universidade de Montreal. Entre as hesitações e os receios que envolvem toda mudança, vou encontrando, aos poucos, a subjetividade de uma outra cidade. Algumas imagens da minha futura cidade, retiradas deste site:








30 de setembro de 2012

Financiamento e Processos Decisórios: em busca das determinantes da Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil



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Em 1988, a nova Constituição do Brasil elevou os municípios brasileiros à categoria de entes federativos. Apesar desse movimento, os municípios não se tornaram financeiramente autônomos e continuaram a depender de transferências voluntárias e do acesso a crédito para os investimentos, transformando-se em reféns das políticas e decisões federais e estaduais. Passadas mais de duas décadas, qual a realidade do financiamento e dos processos decisórios para os municípios do País no tocante à formulação de políticas urbanas? Esse é o ponto de partida do artigo da professora da FAU/USP, Raquel Rolnik, apresentado no 35º Encontro Anual da Anpocs.

O artigo “Financiamento e Processos Decisórios: em busca das determinantes da Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil”, de autoria de Raquel Rolnik (USP), Danielle Klintowitz (FGV-SP) e Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini (USP), foi apresentado no GT 29 – Políticas Públicas, do 35º Encontro Anual da Anpocs.

Na investigação, os pesquisadores veiculam a forma de transferências de recursos aos municípios a uma gramática política, baseada no clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos. Ao longo de duas décadas, ocorreu também no Brasil o aumento dos instrumentos de política participativa – representado, por exemplo, pela criação do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades.

O artigo mostra, no entanto, que as formas pessoais continuam sendo mais importantes no País do que as formas de seleção técnica pública e/ou participativa. Casos como do PAC e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social são avaliados. A conclusão é de que “a gramática política estruturadora dos processos decisórios sobre estas transferências continua sendo o clientelismo, em suas múltiplas e sempre renovadas interações com o corporativismo, o universalismo de procedimentos e o insulamento burocrático, incorporando agora também a emergente gramática da participação”.


Leia o artigo na íntegra na página da Anpocs aqui.

28 de setembro de 2012

A estranha história do primeiro crime ocorrido no metrô de Paris

E como no último post falamos sobre o metrô de Paris, me ocorre contar a vocês a história do primeiro crime ocorrido nele, uma história urbana fascinante, que contribui muito para a mitificação do metrô na sua função social e cultural.

O caso ocorreu no domingo 16 de maio de 1937, precisamente às 18h28 - de acordo com as informações policiais. Laetitia Toureaux, uma jovem operária de origem italiana subiu no metrô nesse horário, na estação Porte de Charenton, que nessa época era a última estação da linha 8. Testemunhas viram-na entrando no vagão, que estava vazio. Laetitia usava um chapéu branco e um vestido azul escuro. 

Na estação seguinte, Porte Dorée, seis passageiros, divididos em dois grupos de três, entram no mesmo vagão. Laetitia lá estava, sentada sozinha. Antes do trem partir, uma dessas pessoas se dirigiu a Latetita, para lhe perguntar se poderia abrir uma janela do vagão, para melhorar a ventilação. Porém, ao se aproximar da moça e ao tocar ligeiramente em seu ombro, seu corpo tombou ao chão, abrindo-se numa maré de sangue. Uma faca da clássica marca Laguiole está cravada na sua garganta. O golpe que a matou foi dado com tanta violência que  a lâmina penetrou completamente em sua carne, até o cabo, e de forma tão profunda que seccionou a medula espinhal. Ela ainda vive, mas morrerá na meia hora seguinte, na ambulância que tentará levá-la ao hospital Saint-Antoine.

Evidentemente, a moça foi morta entre uma estação e a seguinte. Mas... quem a matou? Ao entrar, estava sozinha no vagão. Não havia mais ninguém à bordo. Logo na estação seguinte, estava ferida, quase morta. O assassino não foi percebido, entrou e saiu do vagão, em movimento, e cravou a faca na garganta de Laetitia durante pouco mais de um minuto que o trem levou para percorrer a distâncias entre as duas estações.

O crime suscitou várias interrogações. Nos anos seguintes o mistério restou completo e o assassino completamente invisível.




Claramente o crime ocorreu entre duas estações e o assassino deixou o metrô entre elas.

A imprensa passa a explorar a personalidade de Laetitia Toureaux. Quem é ela? Por que foi morta. Descobre-se que era uma operária, digamos assim, "modelo". Porém, logo se descobre que, nos bairros operários de Paris, ela também atuava como uma espécie de espiã, para uma agência de detetives que investigava os meios italianos imigrados para a França, particularmente uma organização secreta de extrema-direita chamada La Cagoule.

Tratar-se-ia de um, "acerto de contas"? De uma "queima de arquivo"?

Poucos dias após o crime, informações que procuram desconstruir a imagem da moça varrem as redações de jornal. Alguém parece manipular essas informações, como se estivesse a criar falsas pistas para o caso. Os jornais passam a descrever Laetitia como uma ambiciosa alpinista social. Descobre-se que ela era casada, secretamente, com o filho de um industrial importante da França. O casamento era mantido em segredo, para não constranger a posição social da família do marido, afinal a moça era uma simples operária... Ou não?

Também surgem informações sobre eventuais amantes de Laetitia. Pistas aparentemente falsas a transformam numa mulher chamada Yolande, famosa por frequentar clubes noturnos de Paris, envolvida com práticas sadomasoquistas.

De repente, se descobre que Laetitia também fôra empregada por uma agência de espionagem privada, a Agence Rouff. O dono dessa agência, Georges Rouffignac, depõe para a polícia, garantindo que Laetitia prestava serviços, também, para o serviço secreto francês.

Revela-se, então, que ela fôra amante, em 1936, de Gabriel Jeantet, um intelectual de extrema direita com ligações secretas com as máfias siciliana e marselhesa.

Em 1938 a imprensa revela que o assassinato de Laetitia estava relacionado a três outros crimes, todos ocorridos em 1937 e aparentemente sem relação entre si: a morte do economista russo Dimitri Navachine, encontrado morto no Bois-de-Boulogne e as mortes dos exilados anti-fascistas italianos Carlo e Nello Rosselli, dois irmãos mortos a tiros numa estrada que ligava Paris à Normandia.

Essas três mortes pareciam ter sido encomendadas por uma organização de extrema direita chamada Comité secret d’action révolutionnaire (CSAR), popularmente conhecida como La Cagoule, acima citada...

Vai ser preciso esperar 25 anos para que o crime seja solucionado - ou não... Em novembro de 1962 a polícia de Paris recebeu a confissão anônima de um homem que afirmava ter matado Laetitia. O sujeito afirmava ter sido amante da moça e que estava possuído de ciúmes quando a matou. Porém, nada disso explicava as relações com os outros assassinatos, etc... Em quem acreditar? O sujeito foi preso mas, repentinamente, desapereceu da prisão. Fugiu? Foi de lá retirado? Foi, também, assassinado?

Enfim, até hoje, a morte de Laetitia resta encoberta. E o metrô, encoberto com ela.



16 de setembro de 2012

A evolução do metrô de Paris

O metrô é um dos grandes fetiches urbanos de Paris. Encontrei neste site alguns mapas que mostram a evolução do metrô parisiense. As imagens vão até os anos 1940, muito mudou depois, mas vala ver o processo em seus primeiros tempos. Reproduzo:

Em 1904:

Em 1906:


Em 1910:

Em 1922:

Em 1930:

Em 1942: