28 de outubro de 2012

Mobilização contra o projeto de lei que altera os modelos urbanísticos do Centro Histórico de Belém

Do blog da Franssinete Florenzano:

Uma grande mobilização está sendo articulada para manifestação pública na Câmara Municipal de Belém na próxima 3ª feira, dia 30, às 9:30h, quando será concluída a votação do nefasto projeto de lei nº 3/2012, de autoria do quase ex-vereador Raimundo Castro(PTB), que altera os modelos urbanísticos do Centro Histórico de Belém e sua área de entorno, além do projeto de lei do igualmente quase ex-vereador Gervásio Morgado (PR), que altera os critérios de construção para a área do Souza-Entroncamento, favorecendo a especulação imobiliária - ambos cassados nas urnas pela população que insistem em prejudicar - e que não respeitam o parecer do Grupo de Trabalho, o regimento interno do Poder Legislativo, a recomendação expressa do Ministério Público e nem os requisitos da legislação vigente para alteração do Plano Diretor Urbano do Município, especialmente no que tange ao gabarito de qualquer edificação.

Ao que tudo indica, os vereadores que aprovaram esse atentado contra Belém, às vésperas dos 400 anos da cidade, são tão ignorante$ que, mesmo sendo a área tombada pelo IPHAN, rasgaram e pisaram em todas as leis que tratam de defesa, salvaguarda, preservação e proteção do nosso patrimônio histórico, artístico, ambiental, e cultural, particularmente a Lei nº 7709/94 e o artigo 23, inciso III, da Constituição Federal, que reza ser da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

Vale frisar que, criado pela Lei nº 7.180/1981, o Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural de Belém do Pará, que tem entre suas atribuições propor “medidas executivas que visem à proteção das áreas ou conjuntos urbanísticos que devem ser objeto de preservação”, não se sabe sequer se de fato existe. E em caso afirmativo, em defesa dos interesses de quem atua.

Os políticos de Belém, em plena definição do novo gestor, dão exemplo vergonhoso.

É imperioso lembrar, também, que os dois candidatos a prefeito de Belém assinaram a carta compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, no eixo Planejamento e Desenho Urbano: confiram aqui. Além dos objetivos gerais e específicos há indicadores, dentre os quais um Plano Diretor construído de forma participativa. Já publiquei aqui a lista oficial dos que votaram a favor desse projeto funesto, maléfico, maligno, indecente, nocivo e peçonhento, a fim de que todos estejam cientes e conscientes do que esperar dessa gente. 

Vamos todos, juntos, lutar pela não aprovação e não sanção desses projetos lesivos à memória, à qualidade de vida e à cidadania dos belenenses, e pela revogação de tais leis, caso sancionados ou promulgados ao arrepio do ordenamento jurídico pátrio; fiscalizar com lupa os processos autorizados pela Seurb para essa área. Não podemos cruzar os braços e permitir que indivíduos inescrupulosos que desonram o mandato popular continuem perpetrando desmandos. Reclamar depois não adianta. A hora de agir é agora.

5 de outubro de 2012

Ainda ontem eu estava aqui.



Hoje me sepulto, na casa onde não morei. As recordações da minha avó apenas se refletem nos vidros, que ainda lá estão, por enquanto, enquanto não chegam os caminhões que os levarão para alguma montanha de lixos. Logo partirão também. Os dias em que ela era menina e lá morava, nos promissores rompantes do século 20, produzem analogias: estertores de uma Belém sebastiana; pandeiros de cristal que feriam a madrugada; o beijo húmido na palma da mão. Minha avó, que se chamava Maria Vera Horácio-Castro, há muitos anos dorme profundamente. Sua casa a acompanha, bem como sua cidade. Todos estão dormindo, cada vez mais profundamente.

3 de outubro de 2012

Montreal

Daqui a algumas semanas vou partir pro Canadá, a fim de realizar um pós-doutorado na Universidade de Montreal. Entre as hesitações e os receios que envolvem toda mudança, vou encontrando, aos poucos, a subjetividade de uma outra cidade. Algumas imagens da minha futura cidade, retiradas deste site:








30 de setembro de 2012

Financiamento e Processos Decisórios: em busca das determinantes da Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil



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Em 1988, a nova Constituição do Brasil elevou os municípios brasileiros à categoria de entes federativos. Apesar desse movimento, os municípios não se tornaram financeiramente autônomos e continuaram a depender de transferências voluntárias e do acesso a crédito para os investimentos, transformando-se em reféns das políticas e decisões federais e estaduais. Passadas mais de duas décadas, qual a realidade do financiamento e dos processos decisórios para os municípios do País no tocante à formulação de políticas urbanas? Esse é o ponto de partida do artigo da professora da FAU/USP, Raquel Rolnik, apresentado no 35º Encontro Anual da Anpocs.

O artigo “Financiamento e Processos Decisórios: em busca das determinantes da Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil”, de autoria de Raquel Rolnik (USP), Danielle Klintowitz (FGV-SP) e Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini (USP), foi apresentado no GT 29 – Políticas Públicas, do 35º Encontro Anual da Anpocs.

Na investigação, os pesquisadores veiculam a forma de transferências de recursos aos municípios a uma gramática política, baseada no clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos. Ao longo de duas décadas, ocorreu também no Brasil o aumento dos instrumentos de política participativa – representado, por exemplo, pela criação do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades.

O artigo mostra, no entanto, que as formas pessoais continuam sendo mais importantes no País do que as formas de seleção técnica pública e/ou participativa. Casos como do PAC e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social são avaliados. A conclusão é de que “a gramática política estruturadora dos processos decisórios sobre estas transferências continua sendo o clientelismo, em suas múltiplas e sempre renovadas interações com o corporativismo, o universalismo de procedimentos e o insulamento burocrático, incorporando agora também a emergente gramática da participação”.


Leia o artigo na íntegra na página da Anpocs aqui.

28 de setembro de 2012

A estranha história do primeiro crime ocorrido no metrô de Paris

E como no último post falamos sobre o metrô de Paris, me ocorre contar a vocês a história do primeiro crime ocorrido nele, uma história urbana fascinante, que contribui muito para a mitificação do metrô na sua função social e cultural.

O caso ocorreu no domingo 16 de maio de 1937, precisamente às 18h28 - de acordo com as informações policiais. Laetitia Toureaux, uma jovem operária de origem italiana subiu no metrô nesse horário, na estação Porte de Charenton, que nessa época era a última estação da linha 8. Testemunhas viram-na entrando no vagão, que estava vazio. Laetitia usava um chapéu branco e um vestido azul escuro. 

Na estação seguinte, Porte Dorée, seis passageiros, divididos em dois grupos de três, entram no mesmo vagão. Laetitia lá estava, sentada sozinha. Antes do trem partir, uma dessas pessoas se dirigiu a Latetita, para lhe perguntar se poderia abrir uma janela do vagão, para melhorar a ventilação. Porém, ao se aproximar da moça e ao tocar ligeiramente em seu ombro, seu corpo tombou ao chão, abrindo-se numa maré de sangue. Uma faca da clássica marca Laguiole está cravada na sua garganta. O golpe que a matou foi dado com tanta violência que  a lâmina penetrou completamente em sua carne, até o cabo, e de forma tão profunda que seccionou a medula espinhal. Ela ainda vive, mas morrerá na meia hora seguinte, na ambulância que tentará levá-la ao hospital Saint-Antoine.

Evidentemente, a moça foi morta entre uma estação e a seguinte. Mas... quem a matou? Ao entrar, estava sozinha no vagão. Não havia mais ninguém à bordo. Logo na estação seguinte, estava ferida, quase morta. O assassino não foi percebido, entrou e saiu do vagão, em movimento, e cravou a faca na garganta de Laetitia durante pouco mais de um minuto que o trem levou para percorrer a distâncias entre as duas estações.

O crime suscitou várias interrogações. Nos anos seguintes o mistério restou completo e o assassino completamente invisível.




Claramente o crime ocorreu entre duas estações e o assassino deixou o metrô entre elas.

A imprensa passa a explorar a personalidade de Laetitia Toureaux. Quem é ela? Por que foi morta. Descobre-se que era uma operária, digamos assim, "modelo". Porém, logo se descobre que, nos bairros operários de Paris, ela também atuava como uma espécie de espiã, para uma agência de detetives que investigava os meios italianos imigrados para a França, particularmente uma organização secreta de extrema-direita chamada La Cagoule.

Tratar-se-ia de um, "acerto de contas"? De uma "queima de arquivo"?

Poucos dias após o crime, informações que procuram desconstruir a imagem da moça varrem as redações de jornal. Alguém parece manipular essas informações, como se estivesse a criar falsas pistas para o caso. Os jornais passam a descrever Laetitia como uma ambiciosa alpinista social. Descobre-se que ela era casada, secretamente, com o filho de um industrial importante da França. O casamento era mantido em segredo, para não constranger a posição social da família do marido, afinal a moça era uma simples operária... Ou não?

Também surgem informações sobre eventuais amantes de Laetitia. Pistas aparentemente falsas a transformam numa mulher chamada Yolande, famosa por frequentar clubes noturnos de Paris, envolvida com práticas sadomasoquistas.

De repente, se descobre que Laetitia também fôra empregada por uma agência de espionagem privada, a Agence Rouff. O dono dessa agência, Georges Rouffignac, depõe para a polícia, garantindo que Laetitia prestava serviços, também, para o serviço secreto francês.

Revela-se, então, que ela fôra amante, em 1936, de Gabriel Jeantet, um intelectual de extrema direita com ligações secretas com as máfias siciliana e marselhesa.

Em 1938 a imprensa revela que o assassinato de Laetitia estava relacionado a três outros crimes, todos ocorridos em 1937 e aparentemente sem relação entre si: a morte do economista russo Dimitri Navachine, encontrado morto no Bois-de-Boulogne e as mortes dos exilados anti-fascistas italianos Carlo e Nello Rosselli, dois irmãos mortos a tiros numa estrada que ligava Paris à Normandia.

Essas três mortes pareciam ter sido encomendadas por uma organização de extrema direita chamada Comité secret d’action révolutionnaire (CSAR), popularmente conhecida como La Cagoule, acima citada...

Vai ser preciso esperar 25 anos para que o crime seja solucionado - ou não... Em novembro de 1962 a polícia de Paris recebeu a confissão anônima de um homem que afirmava ter matado Laetitia. O sujeito afirmava ter sido amante da moça e que estava possuído de ciúmes quando a matou. Porém, nada disso explicava as relações com os outros assassinatos, etc... Em quem acreditar? O sujeito foi preso mas, repentinamente, desapereceu da prisão. Fugiu? Foi de lá retirado? Foi, também, assassinado?

Enfim, até hoje, a morte de Laetitia resta encoberta. E o metrô, encoberto com ela.



16 de setembro de 2012

A evolução do metrô de Paris

O metrô é um dos grandes fetiches urbanos de Paris. Encontrei neste site alguns mapas que mostram a evolução do metrô parisiense. As imagens vão até os anos 1940, muito mudou depois, mas vala ver o processo em seus primeiros tempos. Reproduzo:

Em 1904:

Em 1906:


Em 1910:

Em 1922:

Em 1930:

Em 1942:




8 de setembro de 2012

São Luís, 400 anos




Homenagem a São Luís, cidade-irmã de Belém, em seu aniversário. Próxima na história e na verdade, mas distanciada pelas hermenêuticas do presente.